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Encanto Velas Decorativa

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2019 por WALDIR MARCIANO MOTTA DE OLIVEIRA, processo nº 918084733, nas classes 04. Registro em vigor até 19/05/2036.

Número do processo918084733
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2019
Data da concessão19/05/2026
Vigência até19/05/2036
TitularWALDIR MARCIANO MOTTA DE OLIVEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Velas [iluminação]; Velas para árvores de natal; Velas perfumadas;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2889
  2. 28/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250011895 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 03ª VF/São Jose Dos Campos/SP n.° 50021968020254036103 INPI n.° 52402.007110/2025-30. Homologado o reconhecimento da procedência do pedido, para anular os atos administrativos que indeferiram o registro da marca mista "Encanto Velas Decorativas" na classe NCL (11) 04, determinar o desarquivamento do processo administrativo nº 918084733 e o registro oficial da marca, com expedição do respectivo certificado.<br /> código IPAS639 · RPI 2886
  3. 28/04/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude do trânsito de sentença proferida nos autos da Ação Ordinária n.° 50021968020254036103, o qual tramitou na 03ª VF/São Jose Dos Campos/SP, onde se determinou o desarquivamento do processo administrativo nº 918084733 e o registro oficial da marca, com expedição do respectivo certificado. Em observância ao disposto nos art. 161 e 162 da LPI, será publicado o deferimento do referido pedido. INPI n.° 52402.007110/2025-30. código IPAS029 · RPI 2886
  4. 04/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011895 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 03ª VF/São Jose Dos Campos/SP n.° 50021968020254036103 INPI n.° 52402.007110/2025-30. Deferido o pedido de tutela antecipada recursal para determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão administrativa que indeferiu o registro da marca mista "ENCANTO VELAS DECORATIVA" no processo INPI nº 918084733, na "NCL (11) 04", determinando ainda que seja anotado junto ao referido processo administrativo que a questão encontra-se "sub judice".<br /> código IPAS462 · RPI 2861
  5. 30/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011895 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 50021968020254036103? 03ª VF/São Jose Dos CamposProcesso INPI n° 52402.007110/2025-30<br /> código IPAS462 · RPI 2856
  6. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200101335 (08/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>WALDIR MARCIANO MOTTA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  7. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200101335 (08/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WALDIR MARCIANO MOTTA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  8. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912793775 (ENCANTO DE VANILLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
  9. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2542

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Classificação figurativa (Viena)