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Vale do Peruaçu

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/08/2019 por JOÃO RICARDO FERREIRA MOTA, processo nº 918078512, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918078512
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO RICARDO FERREIRA MOTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas destiladas; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Aguardente de cana;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903538105 (PERUAÇU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Após cumprimento de exigência, alterado o conjunto marcário requerido para exclusão da expressão "Cachaça", irregistrável por força do Decreto nº 4.062/2001. código IPAS024 · RPI 2582
  2. 07/04/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se pretende excluir da expressão requerida como marca a indicação geográfica "Cachaça", irregistrável por força do Decreto nº 4.062/2001. Expressão requerida como marca possui o termo "Cachaça", indicação geográfica. Caso removido o impedimento, prosseguir-se-á ao exame do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2570
  3. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

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