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PLENO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/08/2019 por JOÃO RODRIGUES MALAQUIAS FILHO, processo nº 918073081, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918073081
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO RODRIGUES MALAQUIAS FILHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas; Bacon; Carne; Carne de caça; Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Filé de peixe; Mariscos [não vivos]; Ovos *; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Presunto; Salsichas; Sardinhas, não vivas; Bacalhau; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Carne de cabrito; Carne de carneiro; Carne de ovelha; Carne fresca; Charque ou carne seca; Chouriço; Codorna; Lingüiça; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Salame;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918073081 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200114838 (27/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO RODRIGUES MALAQUIAS FILHO<br /> código IPAS235 · RPI 2658
  2. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200114838 (27/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO RODRIGUES MALAQUIAS FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  3. 10/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820096776 (PLENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2566
  4. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

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