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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2019 por ANDRÉ PROTASIO PEREIRA ME, processo nº 918063647, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918063647
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRÉ PROTASIO PEREIRA ME
CNPJ/CPF do titular12.878.066/0001-68
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Composição de canções; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Organização e regência de concertos; Produção de shows; Produção musical; Serviços de composição musical; Apresentação de canto; Cantor(a); serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Provimento de música online, não baixável; Aulas particulares; Banda de música [serviços de entretenimento]; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918063647 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902031368 (EQUALIS) e Processo 826918069 (EQUALIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2591
  2. 09/06/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190384064 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>EQUALIS PROMOCAO, ORGANIZACAO DE CURSOS E EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando o § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, o INPI está obrigado a aceitar apenas os documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP-Brasil. Tendo em vista que a procuração apresentada não é homologada no âmbito da ICP-Brasil, apresente procuração devidamente assinada.<br /> código IPAS267 · RPI 2579
  3. 03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
  4. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

Mesma marca em outras classes