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GUARAÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2019 por COMERCIAL AGRICOLA GUARAÇAI LTDA., processo nº 918053900, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918053900
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL AGRICOLA GUARAÇAI LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.126.265/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Raízes, tubérculos, hortaliças, frutas, verduras e legumes frescos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918053900 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/07/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230304743 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2742
  2. 27/06/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210564309 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL AGRICOLA GUARAÇAI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2738
  3. 28/06/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210564309 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL AGRICOLA GUARAÇAI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma das anterioridades apontadas 821678582 (GUARAÇAÍ) pende de exame de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210564307 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821678582 (GUARAÇAÍ) código IPAS499 · RPI 2686
  4. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210564309 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL AGRICOLA GUARAÇAI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  5. 30/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821678582 (GUARAÇAÍ) e Processo 821949438 (GUARAÇAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2656
  6. 04/08/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2587
  7. 27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
  8. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)