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PEA BioActive

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2019 por SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA, processo nº 918031400, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918031400
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular44.015.477/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; preparações farmacêuticas.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913167770 (PEA Active). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2565
  2. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

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