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INSTITUTO MORAES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2019 por RAFAELA PEREIRA DE MORAES, processo nº 918028949, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918028949
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAELA PEREIRA DE MORAES
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de odontologia - [Informação em]; Serviços de odontologia - [Consultoria em]; Serviços de odontologia - [Assessoria em]; Serviços de odontologia; Odontologia [cirurgião-dentista] - [Informação em]; Odontologia [cirurgião-dentista] - [Consultoria em]; Odontologia [cirurgião-dentista] - [Assessoria em]; Odontologia [cirurgião-dentista]; Perícia odontológica/Perito odonto-legista - [Informação em]; Perícia odontológica/Perito odonto-legista - [Consultoria em]; Perícia odontológica/Perito odonto-legista - [Assessoria em]; Perícia odontológica/Perito odonto-legista; Serviços odontológicos prestados a título de assistência social - [Informação em]; Serviços odontológicos prestados a título de assistência social - [Consultoria em]; Serviços odontológicos prestados a título de assistência social - [Assessoria em]; Serviços odontológicos prestados a título de assistência social; Serviços ortodônticos - [Informação em]; Serviços ortodônticos - [Consultoria em]; Serviços ortodônticos - [Assessoria em]; Serviços ortodônticos; Assessoria, consultoria e informação odontológica - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação odontológica - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação odontológica - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação odontológica; Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918028949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200078962 (13/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA PEREIRA DE MORAES<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  2. 14/09/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200078962 (13/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA PEREIRA DE MORAES<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registro anterior nº. 917732367, marca ?MORAES SAÚDE?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2645
  3. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200078962 (13/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAELA PEREIRA DE MORAES<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  4. 03/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914225782 (Drª. Camila de Aquino Morais), Processo 917007441 (Vannessa Moraes VM), Processo 911573615 ( E M Elizabeth Morais), Processo 911579737 (MORAES BARBEARIA), Processo 916755363 (Carolina Morais Estética), Processo 906151147 (MORAIS MASCARENHAS) e Processo 915996600 (DR. PEDRO HENRIQUE MORAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2565
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)