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CATAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/2019 por ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE VINHO, AGRICULTORES FAMILIARES E OUTROS PRODUTOS ARTESANAIS DE CATAS ALTAS - APROVART, processo nº 918018749, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918018749
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE VINHO, AGRICULTORES FAMILIARES E OUTROS PRODUTOS ARTESANAIS DE CATAS ALTAS - APROVART
CNPJ/CPF do titular05.694.017/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebida fermentada alcoólica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918018749 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200095760 (01/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE VINHO, AGRICULTORES FAMILIARES E OUTROS PRODUTOS ARTESANAIS DE CATAS ALTAS - APROVART<br /> código IPAS235 · RPI 2664
  2. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200095760 (01/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE VINHO, AGRICULTORES FAMILIARES E OUTROS PRODUTOS ARTESANAIS DE CATAS ALTAS - APROVART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  3. 03/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912815256 (CATA IMPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2565
  4. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540