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Chá da Lua

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/2019 por ANA FLAVIA COELHO, processo nº 918015618, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918015618
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA FLAVIA COELHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá*; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916778274 MOON TEA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909982228 (DOCES DA LUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2589
  2. 17/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2567
  3. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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