Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/08/2019 por FRUTARIA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA,
processo nº 918006511, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918006511
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/03/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230291002 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTARIA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandro Regis Martins<br />código IPAS235 · RPI 2827
15/08/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230291002 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTARIA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandro Regis Martins<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2745
25/04/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de caráter necessário ou descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2729
22/06/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850200444556 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>FOCAS PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Toshihiro Takeishi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2633
10/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2540