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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2019 por D & F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 917999754, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917999754
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularD & F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular34.168.082/0001-08
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Brioches; Café; Caramelos [doces]; Espaguete; Especiarias; Farinha de batata*; Farinha de canjica; Farinha de feijão; Farinha de milho; Farinha de mostarda; Farinha de nozes; Farinha de rosca; Farinha de tapioca*; Farinha de trigo; Fermentos para massas; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Flocos de milho; Fondants [confeitos]; Gelados comestíveis; Jiaozi [massa, em forma de bolinho, recheada]; Macarrão; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Mel; Melaço para uso alimentar; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Pãezinhos; Pão*; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pastelaria; Pesto [molho]; Petits fours (fr.) [pastelaria]; Pizzas; Pó para bolo; Própolis*; Quiches; Ravióli; Sagu; Talharim; Tortas; Tortillas; Waffles; Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo; Molhos para massas alimentares; Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]; Lompers [pão achatado à base de batata]; Pão de queijo; Pastelões [torta]; Tortas [tarte]; Macarrão em tiras finas; Bem-casado; Coxinha de galinha [salgadinho]; Joelho [enroladinho]; Pastel frito; Pastel de forno; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Canapé; Capeletti [massa alimentícia]; Casquinha para sorvete; Empada; Empadão; Esfiha; Farinha com levedura comestível; Farinha de arroz para alimentação humana; Farinha de aveia; Farinha de cevada; Farinha de mandioca; Farinha integral [uso alimentar]; Farofa; Fécula de araruta; Fécula de arroz; Fubá; Lasanha; Nhoque; Pó para fabricação de doce; Polvilho; Quibe; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917999754 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200321050 (25/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D & F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 03/03/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200321050 (25/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D & F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, REG: 905210360. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2669
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200321050 (25/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D & F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905136080. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2586
  5. 18/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2563
  6. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2540

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