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LEO FERA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2019 por ELIOMAR BISPO DOS SANTOS, processo nº 917999592, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917999592
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/08/2019
Data da concessão30/06/2020
Vigência até30/06/2030
TitularELIOMAR BISPO DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Produção de shows; Produção musical; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Banda de música [serviços de entretenimento]; Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917999592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200332434 (02/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO DA VINCI OLIVEIRA DE ARAÚJO<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XVI do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2706
  2. 03/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200332434 (02/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LEONARDO DA VINCI OLIVEIRA DE ARAÚJO<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2600
  3. 30/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2582
  4. 09/06/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2579
  5. 27/02/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2564
  6. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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