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DOM PATRON

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2019 por DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 917997972, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917997972
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular32.678.498/0001-32
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva mate; erva mate para terere; chá; erva para infusão, exceto medicinal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917997972 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220145815 (08/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS577 · RPI 2677
  2. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200342162 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200342162 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 18/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 916315037 EL PATRÓN PALETAS MEXICANAS e 917300955 EL PATRON. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914469886 (EL PATRÓN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2589
  5. 19/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200109807 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2576
  6. 17/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2567
  7. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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