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BELISSÈ Professional

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2019 por M V SILVA COSMETICOS, processo nº 917993012, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917993012
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2019
Data da concessão31/03/2020
Vigência até31/03/2030
TitularM V SILVA COSMETICOS
CNPJ do titular17.187.418/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210000074 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /> código IPAS639 · RPI 2898
  2. 05/08/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000074 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação judicial ordinária n° 5040592-31.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ, foi proferida Sentença pelo d. Juízo com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, julgo procedente o pedido, (...), para declarar a nulidade do registro n. 917993012, referente à marca mista com elementos nominativos BELISSÈ Profissional, bem como para determinar que a empresa Ré se abstenha de usar a aludida marca e que o INPI promova as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial. Presentes os requisitos (...), defiro o pedido de concessão de tutela de urgência para (i) suspender os efeitos do registro n. 917993012 para a marca mista BELISSÈ Profissional (...)?. Diante disso, foi alterado o status do registro para ?REGISTRO SUB JUDICE?. Do que consta, decisão ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.012097/2020-26.<br /> código IPAS462 · RPI 2848
  3. 19/09/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200147658 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210000074 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917993012 (BELISSÈ Professional) código IPAS499 · RPI 2750
  4. 19/09/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200207449 (14/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210000074 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917993012 (BELISSÈ Professional) código IPAS499 · RPI 2750
  5. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000074 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5040592-31.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ, objetivando a decretação da nulidade do registro de marca nº 917993012, para a marca ?BELISSÈ Professional?. Processo SEI INPI 52402.012097/2020-26.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  6. 29/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200262870 (18/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>M V SILVA COSMETICOS<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /> código IPAS577 · RPI 2595
  7. 01/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200212417 (17/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>M V SILVA COSMETICOS<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /> código IPAS577 · RPI 2591
  8. 18/08/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200207449 (14/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2589
  9. 23/06/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200147658 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /> código IPAS400 · RPI 2581
  10. 22/04/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190416791 (13/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2572
  11. 22/04/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200036792 (06/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2572
  12. 31/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2569
  13. 03/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2565
  14. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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