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Colostro

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2019 por MANA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA., processo nº 917991109, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917991109
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular11.799.539/0001-79
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto; Fertilizantes; Composto orgânico destinado à adubação;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200084786 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MANA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2663
  2. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200084786 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MANA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  3. 03/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2565
  4. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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Classificação figurativa (Viena)