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BATERIAS VALINHOS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2019 por ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, processo nº 917985109, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917985109
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/08/2019
Data da concessão24/03/2020
Vigência até24/03/2030
TitularERASMO CARLOS DE OLIVEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão comercial ou industrial - [Informação em]; Assessoria em gestão comercial ou industrial - [Consultoria em]; Assessoria em gestão comercial ou industrial - [Assessoria em]; Assessoria em gestão comercial ou industrial; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210000818 (27/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5086137-27.2020.4.02.5101? 25º VF/RJ. Processo INPI nº 52402.000238/2021-49Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente os pedidos da autora para anular o registro de marca da ré, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, ePROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº 917.985.109,para a marca mista ?BATERIAS VALINHOS?, de titularidade do primeiro réu.Outrossim, mantenho a decisão proferida no evento 09 que concedeu a tutela de urgência para suspender os efeitosdo registro nº 917.985.109.Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, paraciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.Condeno a o primeiro réu nas despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios, em favor da parte autora, nopercentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º e §4º, III, do Código de ProcessoCivil.Custas a serem recolhidas no valor de R$ 315,00, no caso de recurso, diante do pagamento parcial pela parteautora.Sentença sujeita à reexame necessário."<br /> código IPAS639 · RPI 2776
  2. 27/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000818 (27/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi proferida sentença de procedência da ação, bem como mantida a decisão de concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do registro, nos seguintes termos: "Ante o exposto JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº 917.985.109, para a marca mista ?BATERIAS VALINHOS?, de titularidade do primeiro réu.Outrossim, mantenho a decisão proferida no evento 09 que concedeu a tutela de urgência para suspender os efeitos do registro nº 917.985.109". Ação Ordinária  n°  5086137-27.2020.4.02.5101? 25º VF/RJ. Processo INPI nº 52402.000238/2021-49<br /> código IPAS462 · RPI 2699
  3. 09/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000818 (27/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5086137-27.2020.4.02.5101 ? 13ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.000238/2021-49 Registro de marca suspenso conforme decisão liminar.<br /> código IPAS462 · RPI 2614
  4. 24/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2568
  5. 27/02/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2564
  6. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Classificação figurativa (Viena)