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Mellato

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2019 por INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA, processo nº 917937520, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917937520
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA
CNPJ/CPF do titular32.086.306/0001-07
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau [Redução de suco integral de cacau, suco obtido através da prensagem a frio do fruto].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917937520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200110426 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 14/12/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200110426 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (reg. nº 908268629, para a marca MELATTO MELADO DE CANA DE AÇUCAR, que assinala produtos alimentícios na NCL(11) 30). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2658
  3. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200110426 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  4. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que guarda relação com os produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2563
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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