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VALE DAS TOALHAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2019 por ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE BRUSQUE - ACIBR, processo nº 917932439, nas classes 35. Registro em vigor até 23/06/2030.

Número do processo917932439
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito09/08/2019
Data da concessão23/06/2020
Vigência até23/06/2030
TitularASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE BRUSQUE - ACIBR
CNPJ/CPF do titular82.991.126/0001-30
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de toalhas têxteis;comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917932439 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2581
  2. 05/05/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2574
  3. 04/02/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Observe que para a utilização da marca coletiva é necessário APENAS que a pessoa física ou jurídica seja associada à entidade titular do registro e que cumpra os requisitos do Regulamento de Utilização (RU). Nos termos da Lei nº 9.279/1996, art. 150, o uso da marca coletiva independe de licença, bastando sua autorização no RU. Dessa forma, solicita-se que seja apresentado documento intitulado "Regulamento de Utilização da marca coletiva" e que sejam suprimidas expressões tais como "licenciamento da marca", "licença de uso", "empresas licenciadas" e afins. Tais expressões podem ser substituídas por "autorização para uso da marca", "empresas associadas que cumprem os requisitos para uso" e equivalentes. Cabe ressaltar que a inexistência da necessidade de licença para uso da marca coletiva não impede que sejam estabelecidas pela titular do registro condições diversas que deverão ser cumpridas por seus membros, dentre elas, por exemplo, cobrança de taxas, necessidade de avaliação periódica dos requisitos e características específicas de produção. código IPAS136 · RPI 2561
  4. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

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