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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2019 por SAPATARIA NET COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI, processo nº 917921895, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917921895
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2019
Data da concessão24/03/2020
Vigência até24/03/2030
TitularSAPATARIA NET COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular23.476.892/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sapatos *; Calçados *; Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220234330 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>SAPATARIA NET COMERCIO DE CALCADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2686
  2. 31/05/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220188738 (06/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>SAPATARIA NET COMERCIO DE CALCADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a procuração outorgada não confere ao procurador poderes expressos para renunciar.<br /> código IPAS271 · RPI 2682
  3. 13/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210205663 (20/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SAPATARIA NET COMERCIO DE CALCADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Isper Nassif Balbim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2649
  4. 28/09/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001082 (03/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial ? Sentença homologatória de acordo - Ação Ordinária 5083006-44.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.000782/2021-91 / Registro de Marca nº 917.921.895 ? OLDSEN / Ciência de sentença já transitada em julgado, nos seguintes termos [Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO supra, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do novo Código de Processo Civil. / Renunciam, ainda, as partes ao direito de recorrer. Na forma do art. 90, §2º, do CPC, condeno a parte autora e a sociedade Ré ao pagamento da verba honorária devida à representação jurídica do INPI em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, divido igualmente entre as partes. Sem custas, no caso de eventual recurso, em razão do recolhimento integral pela parte autora. Intime-se a parte autora para ciência da presente, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o INPI para ciência da presente, no prazo de 10 (dez) dias. Tendo em vista tratar-se de acordo entre as partes, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. P.I.]<br /> código IPAS639 · RPI 2647
  5. 13/07/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210205663 (20/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SAPATARIA NET COMERCIO DE CALCADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Isper Nassif Balbim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca. / Referências: Ação Ordinária 5083006-44.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.000782/2021-91. Conforme despacho publicado na RPI nº 2621 de 30/03/2021<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210001082 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917921895 (OLDSEN) código IPAS227 · RPI 2636
  6. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001082 (03/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca. / Referências: Ação Ordinária 5083006-44.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.000782/2021-91<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  7. 24/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2568
  8. 18/02/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2563
  9. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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