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CANA PRATA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2019 por LOCARNO BEBIDAS LTDA., processo nº 917917006, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917917006
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularLOCARNO BEBIDAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.899.342/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Aguardente de cana;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200334874 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LOCARNO BEBIDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2673
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200334874 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LOCARNO BEBIDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 15/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827574738 (CANA DE PRATA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905660811 (AGUARDENTE DE CANA PRATINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a alteração da imagem e do elemento nominativo de acordo com a nova imagem da marca apresentada pelo requerente no cumprimento da exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2593
  4. 02/06/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada da reprodução da indicação geográfica "Cachaça", tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 124 da LPI. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas do referido termo e sem acréscimo ou alterações gráficas ou demais alterações textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes no Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2578
  5. 28/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2560
  6. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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Classificação figurativa (Viena)