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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2019 por INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA BRAIN, processo nº 917916395, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917916395
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularINSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA BRAIN
CNPJ/CPF do titular29.864.267/0001-09
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

outros serviços em tecnologia da informação (software); provedores de conteúdo; atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Desenvolvimento de programas de computador customizáveis; desenvolvimento de programas de computador não-customizáveis; consultoria em tecnologia da informação; suporte técnico, manutenção em tecnologia da informação (software); serviços de hospedagem na internet [hospedagem de site na internet para terceiros]; portais [concepção e hospedagem de portais].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917916395 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220118394 (22/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BHERING ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS577 · RPI 2675
  2. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200332173 (02/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA BRAIN<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200332173 (02/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA BRAIN<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914324250 (APIS HEALTH TECH). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821566180 (APPI), Processo 830023704 (APIS) e Processo 917270088 (APIS DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão das ressalvas ?[hospedagem de site na internet para terceiros]? e ?[concepção e hospedagem de portais]? para melhor adequação à classe reivindicada, e com a exclusão dos itens genéricos para fins de classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2587
  5. 28/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2560
  6. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)