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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2019 por ROCHA SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, processo nº 917915224, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917915224
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROCHA SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ do titular30.937.421/0001-04
UF · PaísRN · BR

Tradução: Doce Trudel

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão cilíndrico ou cônico assado feito à base de farinha, coberto com açúcar e canela, recheado ou não com confeitos e sorvete. Sobremesas diversas elaboradas com farinha, cacau, açúcar, cereais, confeitos diversos e sorvete.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917915224 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200139678 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROCHA SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2655
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200139678 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROCHA SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2569
  4. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543
  5. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190287988 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROCHA SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  6. 03/09/2019 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).  código IPAS005 · RPI 2539

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