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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2019 por THEODORO MEGALOMATIDIS, processo nº 917913370, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917913370
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularTHEODORO MEGALOMATIDIS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Equipamento para limpeza por ultrassom para uso laboratorial; equipamentos ultrassônico; ionizador [não sendo para o tratamento do ar ou da água]; gerador de nanobolhas aa [exceto para banhos e para fins de entretenimento]; oxigenador aa [exceto para fins médicos]; sistema de monitoramento de água aa.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200360838 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FINDME MULTI SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Davino Martins da Silva Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Não conhecida, tendo em vista que a decisão de segunda instancia encerra a instancia administrativa.<br /> código IPAS428 · RPI 2836
  2. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200107197 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>THEODORO MEGALOMATIDIS<br /><b>Procurador: </b>Davino Martins da Silva Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  3. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200107197 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>THEODORO MEGALOMATIDIS<br /><b>Procurador: </b>Davino Martins da Silva Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  4. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação com a inclusão das ressalvas "[não sendo para o tratamento do ar ou da água]", referente ao item "ionizador"; "[exceto para banhos e para fins de entretenimento]", referente ao item "gerador de nanobolhas"; e "[exceto para fins médicos]", referente ao item "oxigenador", para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2563
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)