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GAROA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2019 por RLH CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, processo nº 917906489, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917906489
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularRLH CERVEJAS ESPECIAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular29.716.626/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917906489 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230087804 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RLH CERVEJAS ESPECIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 22/10/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230087804 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RLH CERVEJAS ESPECIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000775 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 006610943 (GAROA) e Petição 301180000775 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 913725730 (GAROA) código IPAS499 · RPI 2807
  3. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230087804 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RLH CERVEJAS ESPECIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  4. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006610943 (GAROA) e Processo 913725730 (GAROA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  5. 29/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190262139 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006610943 (GAROA) e Petição 850190262105 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913725730 (GAROA) código IPAS142 · RPI 2595
  6. 12/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2575
  7. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)