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ÓLEO DE NEEM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2019 por DALNEEN BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, processo nº 917870069, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917870069
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDALNEEN BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP
CNPJ do titular13.871.848/0001-38
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Óleo extraido do neem - para uso industrial, na agricultura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917870069 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200297155 (08/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DALNEEN BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 09/11/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200297155 (08/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DALNEEN BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ao examinar o recurso contra o indeferimento do pedido em apreço, constatamos que a recorrente não anexou as alegações, conforme informado na Petição do Recurso (WB) 850200297155, de 08/09/2020. Assim, opinamos por formular exigência para que a recorrente se manifeste apresentado as suas razões contra o indeferimento do pedido.<br /> código IPAS267 · RPI 2653
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200297155 (08/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DALNEEN BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 07/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2583
  5. 07/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2557
  6. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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