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VIVADECORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/2019 por VIVA DECORA INTERNET S.A., processo nº 917859200, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917859200
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIVA DECORA INTERNET S.A.
CNPJ do titular23.714.712/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos baixáveis; aplicativos para download; arquivos de imagem baixáveis;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220017086 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VIVA DECORA INTERNET S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2669
  2. 03/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220018011 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2669
  3. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200252317 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIVA DECORA INTERNET S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 907729312, 904696804, 902401327 e 828193428.<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  4. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200252317 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIVA DECORA INTERNET S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  5. 28/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200167012 (15/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VIVA DECORA INTERNET S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2586
  6. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907729312 (VIVA), Processo 904696804 (VIVA), Processo 902401327 (VIVA) e Processo 828193428 (DECORA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
  7. 14/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2558
  8. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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