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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/2019 por RAIA DROGASIL S/A, processo nº 917854586, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917854586
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAIA DROGASIL S/A
CNPJ/CPF do titular61.585.865/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; alimentos para bebês; alimento para bebê à base de cereais; alimento para bebê à base de frutas; alimento para bebê à base de legumes ou verduras; alimento para bebê à base de proteína de origem animal; alimento para bebês em condições especiais; bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; bebidas medicinais; leite artificial para bebês; leite em pó para bebês; suplementos nutricionais; suplementos nutricionais dietéticos para uso médico; suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; vitaminas e sais minerais; preparações vitamínicas; subprodutos do processamento de grãos de cereais para fins dietéticos ou medicinais; barra dietética de cereais; barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais; complemento/suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];complemento/suplemento alimentar para uso medicinal; complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; farinhas lácteas para bebês; preparações nutricionais para bebês e crianças; preparações para lactantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917854586 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240440534 (28/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2802
  2. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200096875 (02/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAIA DROGASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  3. 10/08/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200096875 (02/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAIA DROGASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de caducidade protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200385748 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905643437 (PRO-D) código IPAS499 · RPI 2640
  4. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200096875 (02/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAIA DROGASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  5. 04/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007126875 (PROVIT) e Processo 905643437 (PRO-D). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2561
  6. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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