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LAGOA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/07/2019 por LAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER ECOLOGIA, processo nº 917841735, nas classes 43. Registro em vigor até 12/09/2033.

Número do processo917841735
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/07/2019
Data da concessão12/09/2023
Vigência até12/09/2033
TitularLAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER ECOLOGIA
CNPJ/CPF do titular05.620.609/0001-87
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de acomodações temporárias; Colônia de férias [alojamento]; Reservas de acomodações temporárias; Reservas em hotéis; Serviços de agências de acomodações [hotéis, pensões]; Serviços de cafés [bares]; Serviços de hotéis; Serviços de restaurantes; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230397473 (21/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER E ECOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. e nomeado novo representante Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2750
  2. 12/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2749
  3. 15/08/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2745
  4. 15/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008870 (09/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5055867-49.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008596/2022-81). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 917.841.735, referente à marca mista "LAGOA", bem como determinar que o INPI publique o deferimento do referido pedido de registro, abrindo prazo para que a Autora efetue o pagamento das taxas finais para a expedição do respectivo certificado de registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2745
  5. 20/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008870 (09/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5055867-49.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008596/2022-81). Deferida a tutela de urgência para determinar a suspensão do ato administrativo publicado na Revista da Propriedade Industrial ? RPI nº 2648, de 05/10/2021, pelo qual se manteve o indeferimento do pedido de registro da marca mista "LAGOA", nº 917.841.735, mantendo-se dessa forma enquanto não for proferida decisão ulterior, transitada em julgado, pelo Poder Judiciário.<br /> código IPAS462 · RPI 2737
  6. 23/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008870 (09/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo em pedido de registro de marca c/c tutela de urgência - nº 5055867-49.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.008596/2022-81 - 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (TRF2).<br /> código IPAS462 · RPI 2694
  7. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200094182 (31/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER ECOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  8. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200094182 (31/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER ECOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  9. 28/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824605020 (BAR LAGOA), Processo 901983713 (LAGOA burgers) e Processo 911773240 (LAGOA FOOD PARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2560
  10. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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