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FEIJÃO GRÃO DA ROÇA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/2019 por CAFEGRAMA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA, processo nº 917836820, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917836820
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFEGRAMA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA
CNPJ/CPF do titular56.506.520/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200281263 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAFEGRAMA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200281263 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAFEGRAMA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911370560 (MILHO GRÃO DA ROÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  4. 07/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2557
  5. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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