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FENO PET

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/07/2019 por CARLOS GABRIEL DE FIGUEIREDO, processo nº 917825055, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917825055
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS GABRIEL DE FIGUEIREDO
CNPJ do titular20.219.508/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feno;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917825055 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008550 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5024450-78.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Mantido o ato de indeferimento do pedido de registro. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO". Processo INPI nº 52402.007267/2022-12.<br /> código IPAS639 · RPI 2804
  2. 02/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008550 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada ação contra ato administrativo indeferitório. Ação ordinária n° 5024450-78.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007267/2022-12<br /> código IPAS462 · RPI 2691
  3. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200217240 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS GABRIEL DE FIGUEIREDO<br /><b>Procurador: </b>PLAY MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  4. 27/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200217240 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS GABRIEL DE FIGUEIREDO<br /><b>Procurador: </b>PLAY MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2599
  5. 10/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "FENO PET" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2566
  6. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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