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IV

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2019 por RAFAEL LOPES ALEIXO, processo nº 917816978, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917816978
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/07/2019
Data da concessão18/08/2020
Vigência até18/08/2030
TitularRAFAEL LOPES ALEIXO
UF · PaísSP · BR

Tradução: Incorporação Vitoria

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Bonés; Camisas; Camisetas; Cuecas; Cuecas boxer; Camisas de manga curta; Meias; Vestuário *; Boné; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917816978 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260318122 (29/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LOUIS VUITTON MALLETIER<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE<br /> código IPAS360 · RPI 2904
  2. 25/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250011466 (28/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5082038-38.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.011190/2025-28. Julgado procedente o pedido para decretar a nulidade do registro nº 917816978, referente à marca figurativa em questão, de titularidade do réu RAFAEL LOPES ALEIXO.<br /> código IPAS639 · RPI 2903
  3. 19/05/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260149747 (31/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3)<br /><b>Requerente: </b>LOUIS VUITTON MALLETIER<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022;Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre asmodalidades de Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de 10 de abril de 2026, queestabelece o sistema de cotas e os critérios de recepção derequerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmite prioritário demarcas no âmbito do INPI.<br /> código IPAS1054 · RPI 2889
  4. 28/04/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250692021 (05/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LOUIS VUITTON MALLETIER<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários distintos (IV vs. LV), não havendo risco de confusão ou associação indevida, como evidenciam o entendimento da 1ª Instância, que concedeu o registro caducando a despeito do registro em vigor da requerente que justificaria seu legítimo interesse, e o entendimento da 2ª instância, que não proveu o requerimento administrativo de nulidade interposto pela requerente contra o registro caducando.<br /> código IPAS337 · RPI 2886
  5. 18/11/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250465368 (19/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS566 · RPI 2863
  6. 16/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011466 (28/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 5082038-38.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.010425/2025-64. Intimado o INPI, desde logo, a fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o registro n.º 917816978 para a marca mista LV está sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2854
  7. 10/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200376410 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOUIS VUITTON MALLETIER<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS532 · RPI 2753
  8. 01/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200376410 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LOUIS VUITTON MALLETIER<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2604
  9. 18/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2589
  10. 21/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200163174 (11/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2585
  11. 02/06/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2578
  12. 31/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2556
  13. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2539

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)