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ARALTUM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2019 por ARALTUM INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉS ESPECIAS LTDA, processo nº 917812700, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917812700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/07/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularARALTUM INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉS ESPECIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular26.830.888/0001-83
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200235796 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ARALTUM INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉS ESPECIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200235796 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARALTUM INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉS ESPECIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824488466 (CAFÉ SUPERIOR QUALIDADE ARALTO) e Processo 824213300 (ARALTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2578
  4. 31/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2556
  5. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

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