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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2019 por TOPMASSAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 917777182, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917777182
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/07/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularTOPMASSAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular24.343.031/0001-03
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200080974 (16/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TOPMASSAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  2. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200080974 (16/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOPMASSAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  3. 21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826051952 (BIONIS) e Processo 916788270 (BIOONE NUTRITION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2559
  4. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

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