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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2019 por RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, processo nº 917772083, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917772083
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A
CNPJ/CPF do titular49.669.856/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de velas; comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; comércio (através de qualquer meio) de guarda-chuvas; comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira; comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; comércio (através de qualquer meio) de velas e pavios para iluminação; comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; comércio (através de qualquer meio) de roupas; comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; comércio (através de qualquer meio) de sapatos; comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; comércio (através de qualquer meio) de bebidas; promoção de concertos musicais [publicidade e propaganda]; promoção de vendas [para terceiros]; provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; serviços de intermediação comercial.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917772083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200227837 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 10/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200227837 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2601
  3. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915963256 (LIVESTYLE) e Processo 916174867 (LIVE STYLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913258644, 917631668 e 917631722. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2577
  4. 24/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2555
  5. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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