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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2019 por RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA 223.686.118-43, processo nº 917770331, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917770331
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL ALVES DE OLIVEIRA 223.686.118-43
CNPJ/CPF do titular34.064.377/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Aluguel de software de computador - [Informação em]; Aluguel de software de computador - [Consultoria em]; Aluguel de software de computador - [Assessoria em]; Aluguel de software de computador; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [Informação em]; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [Consultoria em]; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software - [Assessoria em]; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917770331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200052079 (18/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA 223.686.118-43<br /><b>Procurador: </b>Joyner Inês Gada Zaher<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200052079 (18/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA 223.686.118-43<br /><b>Procurador: </b>Joyner Inês Gada Zaher<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2559
  4. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

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Classificação figurativa (Viena)