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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2019 por LUZENIR GOMES DANTAS 43929249391, processo nº 917767748, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917767748
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUZENIR GOMES DANTAS 43929249391
CNPJ/CPF do titular34.115.165/0001-20
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Doces [confeitos]; Pudins; Doce de leite em pó; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917767748 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913327840,913328111,914420925. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200004816 (LU LE PETIT ECOLIER MILK CHOCOLATE), Processo 816075913 (LU), Processo 816431302 (LU), Processo 819548715 (LU LE PETIT ECOLIER MILK CHOCOLATE), Processo 819548707 (LU LE PETIT ECOLIER HAZELNUT MILK CHOCOLATE), Processo 819548804 (LU LE PETIT ECOLIER DARK CHOCOLATE), Processo 820543861 (LU) e Processo 819548766 (LU LE PETIT BEURRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2559
  2. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2538

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)