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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/07/2019 por REGINA BARBOSA, processo nº 917765842, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917765842
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	REGINA BARBOSA
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Madeira bruta descascada; Mudas [plântulas]; Palmeiras; Plantas; Plantas desidratadas para decoração; Roseiras; Sementes para plantio; Troncos de árvores; Hortelã; Manjericão; Rúcula [fresca]; Sálvia [erva fresca];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2559
27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538