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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2019 por JUNIA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA, processo nº 917761588, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917761588
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJUNIA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA
CNPJ do titular31.479.448/0001-63
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comerciais de rádio; Comerciais de televisão; Estudos de marketing; Marketing; Produção de filmes publicitários; Propaganda; Publicação de textos publicitários; Publicidade; Publicidade de rádio; Publicidade de televisão; Publicidade on-line em rede de computadores; Serviços de agências de propaganda; Serviços de agências de publicidade; Produção de programas de telecompras; Publicidade externa; Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio; Edição de texto publicitário; Promoção de venda para terceiros [publicidade]; Publicidade por qualquer meio; Serviços de promoção de campanhas publicitárias com vistas à prevenção de doenças, a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917761588 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240011456 (10/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JUNIA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Ariel Barcelos Marques Pereira<br /> código IPAS577 · RPI 2769
  2. 02/01/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210070379 (22/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUNIA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Ariel Barcelos Marques Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2765
  3. 01/02/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210070379 (22/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUNIA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Ariel Barcelos Marques Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do processo administrativo de nulidade que envolve o registro nº 918547296 ? FITAMARELA (petição nº 850210210238).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210210238 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918547296 (FITAMARELA) código IPAS499 · RPI 2665
  4. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210070379 (22/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUNIA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Ariel Barcelos Marques Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  5. 22/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918547296 (FITAMARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. código IPAS024 · RPI 2607
  6. 16/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2580
  7. 24/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2555
  8. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917761588 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.