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EMPADA DA GEMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2019 por LUIS FERNANDO MONTEIRO BORBA, processo nº 917759397, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917759397
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIS FERNANDO MONTEIRO BORBA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Empada; Empadão; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200232370 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIS FERNANDO MONTEIRO BORBA<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 24/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200232370 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIS FERNANDO MONTEIRO BORBA<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2603
  3. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição 850170331152(Processo nº 908928955). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811192377 (DAGEMA), Processo 908928955 (Pão de Mel da Gema) e Processo 821487337 (CONFEITARIA GEMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2574
  4. 14/01/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente documento de procuração conferindo ao procurador nomeado poder de representação perante ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o registro de marcas. Observe que o documento deverá ratificar atos anteriormente praticados ou apresentar data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2558
  5. 27/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2538

Classificação figurativa (Viena)