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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2019 por INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, processo nº 917719115, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917719115
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
CNPJ do titular10.742.006/0001-98
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação ensino;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917719115 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2570
  2. 07/04/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850190288520 (05/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pagamento da GRU foi conformado. O despacho que considerou o pedido inexistente foi anulado na RPI 2541.<br /> código IPAS566 · RPI 2570
  3. 14/01/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça a pertinência de apresentação do Documento de Cessão de Direitos no qual são abordados artigos relativos a Lei nº 9610 de 19/02/1998 a qual não é de direta incumbência desta Autarquia, exceto quanto ao disposto no inciso XVII do Art. 124 da Lei nº 9279 de 14/05/1996 (Lei da Propriedade Industrial). código IPAS136 · RPI 2558
  4. 15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545
  5. 17/09/2019 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho que considerou o pedido inexistente, com publicação na RPI 2537, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2541
  6. 20/08/2019 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido sem pagamento ou com pagamento posterior ao protocolo do pedido de registro de marcas, em inobservância ao disposto na resolução nº 026/2013, que institui o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial. código IPAS047 · RPI 2537

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Classificação figurativa (Viena)