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Potiguar

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/2019 por LEILA PATRÍCIA VIANA PORTELA, processo nº 917710029, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917710029
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEILA PATRÍCIA VIANA PORTELA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Aguardente de cana; Bebida fermentada alcoólica;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004511590 (POTIGUARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a atualização do elemento nominativo da marca, tendo sido excluído o termo "Cachaça", conforme a petição enviada pela Requerente em cumprimento à exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2579
  2. 14/01/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada da expressão "Cachaça" (indicação geográfica nacional) do elemento nominativo da marca, tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 124 da LPI. código IPAS136 · RPI 2558
  3. 20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

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