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Obstare Recife Ginecologia e Obstetricia

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/07/2019 por CLINICA OBSTARE RECIFE S/S LTDA, processo nº 917687973, nas classes 44. Registro em vigor até 03/06/2035.

Número do processo917687973
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/07/2019
Data da concessão03/06/2025
Vigência até03/06/2035
TitularCLINICA OBSTARE RECIFE S/S LTDA
CNPJ do titular24.822.302/0001-03
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de saúde - [Informação em]; Serviços de saúde - [Consultoria em]; Serviços de saúde - [Assessoria em]; Serviços de saúde; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; Assessoria, consultoria e informação médica - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação médica - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação médica - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação médica; Assessoria, consultoria e informação na área médica - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação na área médica - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação na área médica - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação na área médica; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917687973 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2839
  2. 08/04/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Ação Ordinária n° 5042603-62.2022.4.02.5101? 13ª VF/RJ. Nulo o ato de indeferimento do pedido de registro. Trânsito em julgado da sentença de procedência da ação, prolatada nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 917.687.973 para a marca mista OBSTARE RECIFE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, de titularidade da autora (CPC/2015, art.487, I), devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas". Processo INPI nº 52402.006300/2022-97  código IPAS029 · RPI 2831
  3. 08/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009941 (13/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5042603-62.2022.4.02.5101? 13ª VF/RJ. Nulo o ato de indeferimento do pedido de registro. Trânsito em julgado da sentença de procedência da ação, prolatada nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 917.687.973 para a marca mista OBSTARE RECIFE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, de titularidade da autora (CPC/2015, art.487, I), devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas". Processo INPI nº 52402.006300/2022-97 <br /> código IPAS639 · RPI 2831
  4. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200165399 (13/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLINICA OBSTARE RECIFE S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  5. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200165399 (13/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLINICA OBSTARE RECIFE S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  6. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906630185 (CLÍNICA OBSTARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  7. 21/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2559
  8. 20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2537

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