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Felix Chocolates

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/07/2019 por FELIX CHOCOLATES ARTESANAIS LTDA, processo nº 917686306, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917686306
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFELIX CHOCOLATES ARTESANAIS LTDA
CNPJ do titular11.685.896/0001-06
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Chocolate; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Mousses de chocolate; Nozes cobertas com chocolate; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917686306 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200063949 (01/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FELIX CHOCOLATES ARTESANAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MARINHO CORREIA BRAZ<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200063949 (01/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FELIX CHOCOLATES ARTESANAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MARINHO CORREIA BRAZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  3. 31/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917158245 (Félix FabriKa DOS SALGADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2556
  4. 20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537