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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2019 por BORGES GONZAGA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, processo nº 917674049, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917674049
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBORGES GONZAGA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
CNPJ do titular06.195.066/0001-60
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917674049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200018558 (22/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BORGES GONZAGA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200018558 (22/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BORGES GONZAGA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 31/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825950309 (AGROCRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2556
  4. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542
  5. 24/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190267856 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>BORGES GONZAGA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Natureza do pedido alterada para serviço, conforme documentação apresentada. Na etapa de exame de mérito, poderão ser formuladas exigências para adequação de classe.<br /> código IPAS270 · RPI 2542

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de BORGES GONZAGA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917674049 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.