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MELLIZYS CALCADOS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2019 por SANDACAR CALÇADOS LTDA, processo nº 917671848, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917671848
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/07/2019
Data da concessão07/07/2020
Vigência até07/07/2030
TitularSANDACAR CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular08.362.388/0001-82
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botas para esportes *; Sapatos *; Sandálias; Chuteiras; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum];

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250001165 (17/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5001595-37.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 12ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para, reconhecida a ilegalidade do ato administrativo do INPI, declarar a nulidade do registro nº 917.671.848, para a marcar mista "MELLIZYS CALCADOS"/ , na classe NCL (11) 25.?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.014934/2024-85.<br /> código IPAS639 · RPI 2902
  2. 01/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001165 (17/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5001595-37.2024.4.02.5101? 12ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.014934/2024-85<br /> código IPAS462 · RPI 2830
  3. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230518564 (25/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRENDENE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  4. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200419108 (01/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GRENDENE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  5. 10/05/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210085434 (03/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SANDACAR CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Luis de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2679
  6. 05/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200419108 (01/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GRENDENE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS400 · RPI 2609
  7. 13/10/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200279794 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRENDENE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS577 · RPI 2597
  8. 07/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2583
  9. 26/05/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2577
  10. 17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
  11. 13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

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