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YERBA TABACO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/07/2019 por ORC BRASIL COMERCIO DE TABACARIA LTDA, processo nº 917671384, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917671384
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORC BRASIL COMERCIO DE TABACARIA LTDA
CNPJ/CPF do titular29.373.215/0001-30
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de tabaco; comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917671384 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200122631 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ORC BRASIL COMERCIO DE TABACARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2651
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200122631 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ORC BRASIL COMERCIO DE TABACARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 11/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2562
  4. 31/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190406384 (05/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ORC BRASIL COMERCIO DE TABACARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2556
  5. 13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

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