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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2019 por RODRIGO LIRA DA SILVA - ME, processo nº 917671198, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917671198
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/07/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularRODRIGO LIRA DA SILVA - ME
CNPJ do titular21.861.583/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de tintas, revestimentos de texturas, revestimentos de tintas e tintas acrílicas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917671198 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903690799 (LUKSCOLOR TINTAS), Processo 911727671 (AUTOLUKS), Processo 825437113 (FERROLUKS), Processo 911714510 (AUTOLUKS TINTAS), Processo 903690705 (LUKSCOLOR TINTAS), Processo 903690918 (LUKSCOLOR TINTAS), Processo 907061451 (LUKSCOLOR), Processo 911727299 (AUTOLUKS TINTAS), Processo 911495614 (AUTOLUKS) e Processo 828346950 (LUKSTINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  2. 17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
  3. 13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

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