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LIPE FESTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2019 por DANIEL OLIVEIRA MONTEIRO, processo nº 917668430, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917668430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/07/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularDANIEL OLIVEIRA MONTEIRO
CNPJ/CPF do titular23.282.052/0001-01
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

tais como; artesanato.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para festas, a saber, balões, toalhas de mesa, copos, pratos e utensílios descartáveis, enfeites para decorar mesa, chão e parede, produtos de papelaria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917668430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200254775 (12/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL OLIVEIRA MONTEIRO<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200254775 (12/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DANIEL OLIVEIRA MONTEIRO<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 16/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914345885 (LE LIPPE Embalagens e Bomboniere). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classificação internacional. A expressão "tais como" foi substituída pela expressão "a saber", e a expressão "artesanato" foi excluída. código IPAS024 · RPI 2580
  4. 28/01/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos sobre a especificação reivindicada, indicando os produtos a serem comercializados descritos como "artigos para festas, enfeites, produtos para decoração de festas, produtos de papelaria, produtos de armarinho, fantasias e presentes", uma vez que a descrição utilizada é genérica para fins de classificação. Observe e utilize como parâmetro os exemplos listados na classificação internacional NCL (11) e nas listas auxiliares disponíveis no site do INPI. código IPAS136 · RPI 2560
  5. 13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

Classificação figurativa (Viena)