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COSMO COSMÉTICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/2019 por COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 917644875, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917644875
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular24.769.185/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Produção, fabricação, tratamento e processamento de produtos cosméticos para terceiros [transformação, tratamento ou beneficiamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917644875 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200204517 (13/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 13/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200204517 (13/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2597
  3. 12/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita o elemento distintivo do nome de empresa "COSMOTEC", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904748243 (COSMOTEC), Processo 820673072 (C COSMOTEC TECNOLOGIA COSMÉTICA), Processo 904748340 (COSMOTEC), Processo 824981553 (C COSMOTEC), Processo 824981561 (COSMOTEC), Processo 840558970 (KOSMOS SPECIAL COSMETICS), Processo 820673064 (C COSMOTEC TECNOLOGIA COSMÉTICA) e Processo 824981545 (COSMOTEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2575
  4. 17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
  5. 06/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2535