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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 02/07/2019 por TNT CALÇADOS LTDA - EPP, processo nº 917640829, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917640829
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTNT CALÇADOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular16.388.863/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas de cano curto; Antiderrapantes para calçados; Biqueiras; Botas *; Botas de esqui; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Ferragens de metal para calçados; Galochas; Gáspeas para sapatos; Palmilhas; Saltos para calçados; Sandálias; Sandálias de banho; Chuteiras; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Solas para calçados; Travas para chuteiras de futebol; Viras para calçados; Bota para operário; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Calçados para snowboarding; Chinelo [vestuário comum]; Cobertura descartável para calçado; Coturno; Cravo para chuteira; Solado não ortopédico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917640829 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220571356 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TNT CALÇADOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS235 · RPI 2860
  2. 30/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230144898 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>LIFESTYLE EQUITIES C.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; De acordo com o artigo 219 inciso I da lei 9.279/1996 a petição de nº 850230144898 de 30/3/2023 é não conhecida por ser intempestiva, pois possui conteúdo de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2856
  3. 09/04/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220571356 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TNT CALÇADOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230000422 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914938916 (POLO HAPPY) código IPAS499 · RPI 2779
  4. 31/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220571356 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TNT CALÇADOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2717
  5. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914938916 (POLO HAPPY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2710
  6. 02/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2578
  7. 17/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2554
  8. 06/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2535

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